Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI O " ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 104 ID: 13987 Data: 10/02/2026 12:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 103 ID: 13986 Data: 10/02/2026 12:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
SOLICITO A ETURB, A CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA CICLOVIA DA AVENIDA KENNEDY, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 102 ID: 13985 Data: 10/02/2026 12:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA KENNEDY, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 101 ID: 13984 Data: 10/02/2026 12:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 98 ID: 13981 Data: 10/02/2026 10:54:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2026
REQUER APROVAÇÃO PARA O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A IMPORTÂNCIA ACERCA DOS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS DO INDICATIVO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 74 ID: 13957 Data: 04/02/2026 11:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 58 ID: 13941 Data: 03/02/2026 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Inácio Carvalhoo, Joaquim do Arroz, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 31 ID: 13914 Data: 23/01/2026 10:21:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
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