Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Daniel Carvalho 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 357/2026
SOLICITO A ETURB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA PRAINHA. REGIÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO, NA ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 459 ID: 14343 Data: 01/04/2026 11:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 356/2026
SOLICITO A SDU SUL, A LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AÍRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 458 ID: 14342 Data: 01/04/2026 11:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
SOLICITO A ETURB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AÍRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 457 ID: 14341 Data: 01/04/2026 11:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 354/2026
SOLICITO A ETURB, O ASFÁLTAMENTO DA RUA DR. AÍRTON FREITAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 450/2026 Protocolo N°: 456 ID: 14340 Data: 01/04/2026 11:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 353/2026
SOLICITO A SEMEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AÍRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 455 ID: 14339 Data: 01/04/2026 10:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 352/2026
SOLICITO A SDU SUL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AIRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 448/2026 Protocolo N°: 454 ID: 14338 Data: 01/04/2026 10:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 351/2026
SOLICITO A SDU SUL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA AREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AIRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TANIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJ UNTO HABITACIONAL BOTANICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 453 ID: 14337 Data: 01/04/2026 10:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
SOLICITO A SDU NORTE, O ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADO NA QUADRA P, CASA 13, RUA RONDINA NO BAIRRO PARQUE FIRMINO FILHO, PONTO DE REFERÊNCIA: RUA DO FLORESCER, NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 422 ID: 14306 Data: 27/03/2026 09:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLESCENTE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 418 ID: 14302 Data: 26/03/2026 09:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 285/2026
SOLICITO A SDU LESTE, O ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO ANITA FERRAZ, NA ZONA LESTE DE TERESINA, RUA VEREADOR JOEL LOUREIRO-8107; RUA PIRAJU - 8488; RUA JABOATÃO - 8769; RUA GURUPÁ 7006; RUA NOBRE - 8433, 8425, 8572 E 8604; RUA MIRINDIBA - 8375 E Q-1 LOTE 3; RUA CANAÃ 8334 E RUA JANDAÍRA - 8290.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14256 Data: 23/03/2026 10:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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