Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fábio Dourado 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1320/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1004/2020 Protocolo N°: 1011 ID: 5136 Data: 26/08/2020 12:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1304/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 563/2020 Protocolo N°: 565 ID: 4690 Data: 03/03/2020 10:57:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2019
FACULTA O PONTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3132 ID: 4124 Data: 19/12/2019 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1275/2019
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2557/2019 Protocolo N°: 2573 ID: 3565 Data: 29/10/2019 11:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1265/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ELEUSA SILVA CHAVES" A SALA DO CERIMONIAL DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2396/2019 Protocolo N°: 2412 ID: 3403 Data: 08/10/2019 10:20:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1227/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1653/2019 Protocolo N°: 1662 ID: 2652 Data: 26/06/2019 11:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1216/2019
DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 1075/2019 Protocolo N°: 1077 ID: 2067 Data: 23/04/2019 09:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1213/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA) , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 911/2019 Protocolo N°: 911 ID: 1901 Data: 02/04/2019 12:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fábio Dourado, Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1201/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 564/2019 Protocolo N°: 564 ID: 1554 Data: 12/03/2019 08:25:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1200/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 563/2019 Protocolo N°: 563 ID: 1553 Data: 12/03/2019 08:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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