Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CLUBE ARENA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2024 Protocolo N°: 849 ID: 11611 Data: 12/11/2024 12:43:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE JUJÚTSU E TAIJITSU -FPJT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 764/2024 Protocolo N°: 791 ID: 11553 Data: 24/09/2024 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
ALTERA O ART. 2° DA LEI N" 5.947/2023 PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO QUE VISA O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PELOS FISIOTERAPEUTOS, FONOAUDIOLOGOS NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE TERESINA /PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2024 Protocolo N°: 765 ID: 11527 Data: 04/09/2024 08:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 705/2024 Protocolo N°: 731 ID: 11493 Data: 08/08/2024 09:54:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE -ABKK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 581 ID: 11342 Data: 07/06/2024 11:53:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2024 Protocolo N°: 580 ID: 11341 Data: 07/06/2024 11:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 275 ID: 11034 Data: 04/04/2024 12:18:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CADASTRO DE PEDÓFILOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 274 ID: 11033 Data: 04/04/2024 12:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 273 ID: 11032 Data: 04/04/2024 12:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE ESPORTE E ARTE, PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNÍCIPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2024 Protocolo N°: 217 ID: 10976 Data: 19/03/2024 10:02:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página