Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernanda Gomes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMESSAS DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 963 ID: 12617 Data: 27/05/2025 11:18:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTUDOS ESPIRITAS ANALIA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 791 ID: 12445 Data: 29/04/2025 12:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
RECONHECE A CLASSIFICAÇÃO DO TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: 52 ID: 11706 Data: 04/02/2025 12:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DARA - CORAÇÃO DA SABEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2024 Protocolo N°: 827 ID: 11589 Data: 21/10/2024 11:32:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ( INSTITUTO MANGA ROSA INFLOR ) ( I´M ROSIM).
Processo N°: 742/2024 Protocolo N°: 769 ID: 11531 Data: 06/09/2024 12:04:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2024
RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2024 Protocolo N°: 734 ID: 11496 Data: 12/08/2024 12:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir o Processo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROJETO DELTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 343/2024 Protocolo N°: 349 ID: 11108 Data: 17/04/2024 09:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III - COMOVIMOC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 204 ID: 10963 Data: 13/03/2024 12:16:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2023
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE, EMITIDO POR MEDICO, PARA A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OU CAMPEONATOS DE CORRIDAS DE RUA E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1527/2023 Protocolo N°: 1570 ID: 10741 Data: 12/12/2023 11:40:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes, Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2023
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA WARRIORS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1371/2023 Protocolo N°: 1394 ID: 10565 Data: 31/10/2023 11:47:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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