Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ismael Silva 
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Emenda n° 6/2024
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA OS §§ 8º, 9º E 10º AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 659 ID: 11421 Data: 24/06/2024 13:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 658 ID: 11420 Data: 24/06/2024 13:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 4/2024
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA OS §§ 11, 12 E 13 AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 657 ID: 11419 Data: 24/06/2024 13:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA OS §§ 3° E 4º AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 656 ID: 11418 Data: 24/06/2024 13:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O § 3° DO ART. 27, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 655 ID: 11417 Data: 24/06/2024 12:54:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA OS §5º, 6º E 7º AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 654 ID: 11416 Data: 24/06/2024 12:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2023
MODIFICA O ART 4º DO PLC 279/2023, QUE "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1359/2023 Protocolo N°: 1378 ID: 10549 Data: 26/10/2023 08:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 115.2022 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.686, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 652/2022 Protocolo N°: 771 ID: 8554 Data: 21/06/2022 07:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 3/2021
MODIFICA ART 3º DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2147 ID: 7720 Data: 07/12/2021 08:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2021
MODIFICA ART. 8º, O INCISO I DO PROJETO DE LEI COMPLELEMTAR Nº 259/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2146 ID: 7719 Data: 07/12/2021 08:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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