Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vinicio Rondinelle Ferreira Magalhães 
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Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JESUALDO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2024 Protocolo N°: 859 ID: 11621 Data: 22/11/2024 12:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2024
RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CUIDADO A VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2024 Protocolo N°: 799 ID: 11561 Data: 30/09/2024 11:22:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO POR DO SOL — ACMOPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 697 ID: 11459 Data: 08/07/2024 11:51:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2024
RECONHECE COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL OU BILATERAL PARCIAL OU TOTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/2024 Protocolo N°: 456 ID: 11215 Data: 08/05/2024 10:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE INCENTIVO À CULTURA E EDUCAÇÃO - APICE/SJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1399/2023 Protocolo N°: 1422 ID: 10593 Data: 10/11/2023 11:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2023
LNSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1330/2023 Protocolo N°: 1348 ID: 10519 Data: 10/10/2023 11:56:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2023
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1212/2023 Protocolo N°: 1228 ID: 10399 Data: 21/09/2023 09:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, BEM COMO INDICAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 5.701/2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 10342 Data: 06/09/2023 11:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Markim Costa, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 914/2023 Protocolo N°: 923 ID: 10094 Data: 07/07/2023 12:23:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2023
INSTITUI A "SEMANA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL", A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMO FATOR DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO DO BULLYING E DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 848/2023 Protocolo N°: 855 ID: 10026 Data: 23/06/2023 12:18:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
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