Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VICTOR LINHARES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2024 Protocolo N°: 850 ID: 11612 Data: 18/11/2024 10:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 802/2024 Protocolo N°: 831 ID: 11593 Data: 30/10/2024 11:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2024
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA POR EMPRESAS ORGANIZADORAS NOS VALORES DOS INGRESSOS PARA SHOWS, EVENTOS E SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 795/2024 Protocolo N°: 824 ID: 11586 Data: 16/10/2024 12:36:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2024
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 769/2024 Protocolo N°: 796 ID: 11558 Data: 24/09/2024 12:43:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 795 ID: 11557 Data: 24/09/2024 12:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA AGOSTO CINZA, COMO O MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 767/2024 Protocolo N°: 794 ID: 11556 Data: 24/09/2024 12:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA O (DIA MUNICIPAL DO REPRESENTATNTE COMERCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 766/2024 Protocolo N°: 793 ID: 11555 Data: 24/09/2024 12:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAL DOMÉSTICO EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2024 Protocolo N°: 780 ID: 11542 Data: 17/09/2024 12:26:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSIVE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 750/2024 Protocolo N°: 777 ID: 11539 Data: 11/09/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2024
PROÍBE A PRÁTICA DE CAUDECTOMIA, ERGOTECTOMIA, CONCHECTOMIA, ONICOPLASTIA, ONICOTOMIA, CORDOBLASTIA, CORDOTOMIA, CORDECTOMIA, E OUTRAS CIRURGIAS PARA FINS MERAMENTE ESTÉTICOS, EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 739/2024 Protocolo N°: 766 ID: 11528 Data: 04/09/2024 12:16:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
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