Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Ribeiro 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 430 ID: 14314 Data: 27/03/2026 11:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PRIMEIROS SOCORROS NA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 142 ID: 14025 Data: 20/02/2026 11:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 5.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE. DISPÕE SOBRE A CONEESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, EM CONFORNZIDADE COM A LEI FEDERAL IT° 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI ORGLINICA DA ASSISTENCIA SOCIAL — LOAS, COM ALTERACÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1904/2025 Protocolo N°: 1928 ID: 13583 Data: 31/10/2025 08:59:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
RENUMERA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1596/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 13274 Data: 18/09/2025 11:15:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
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