Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Carpejanne Gomes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MORRO ALEGRE E CENTRO DO AFONSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2135/2025 Protocolo N°: 2171 ID: 13826 Data: 04/12/2025 10:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2025 Protocolo N°: 2137 ID: 13792 Data: 01/12/2025 10:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES ELETRÔNICOS DO PIAUÍ - FEEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 2019 ID: 13674 Data: 12/11/2025 11:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1443/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 13114 Data: 26/08/2025 12:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 12729 Data: 10/06/2025 11:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 913 ID: 12567 Data: 19/05/2025 11:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
RECONHECE O FESTEJO DO POVOADO DE BOA HORA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 262 ID: 11916 Data: 21/02/2025 13:24:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE TERESINA A RECEBER PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 63 ID: 11717 Data: 05/02/2025 11:55:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carpejanne Gomes
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PROCESSO
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