Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Daniel Carvalho 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
ACRESCENTA DIRETRIZ PRIORITÁRIA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA GARANTIR A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E A REFORMA DAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1068 ID: 14953 Data: 06/07/2026 09:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ACRESCENTA DIRETRIZ PRIORITÁRIA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA INSTITUIR PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1067 ID: 14952 Data: 06/07/2026 09:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
ACRESCENTA ARTIGO AO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA GARANTIR O APARELHAMENTO OPERACIONAL E A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DOS CONSELHOS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 14951 Data: 06/07/2026 09:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA ARTIGO AO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA SEGURAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTACADA, EM FAVOR DA SEMCASPI, DESTINADA AO FORTALECIMENTO E AO FUNCIONAMENTO E AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1065 ID: 14950 Data: 06/07/2026 09:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
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