Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lázaro Rogério Carvalho Soares 
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Projeto de Lei Ordinária n° 129/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO POR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES E TABLETS), EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS, HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2020 Protocolo N°: 904 ID: 5029 Data: 29/07/2020 12:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊMCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2020 Protocolo N°: 863 ID: 4988 Data: 21/07/2020 11:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2020
INSTITUI MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO NO SITE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2020 Protocolo N°: 822 ID: 4947 Data: 10/06/2020 11:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE E NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 810/2020 Protocolo N°: 812 ID: 4937 Data: 04/06/2020 10:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2020
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE CHAMADAS DE VÍDEO, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 809/2020 Protocolo N°: 811 ID: 4936 Data: 04/06/2020 10:02:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2020
DETERMINA AOS RESIDENTES, DOMICILIADOS E PROPRIETÁRIOS QUE SEJAM INSTALADOS DE MANEIRA VISÍVEL, OS NÚMEROS PARA AS RESIDENCIAS E TERRENOS.
Processo N°: 793/2020 Protocolo N°: 795 ID: 4920 Data: 21/05/2020 10:48:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2020
PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS APROPRIADOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DE SEGURANÇA NECESSÁRIA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM TRABALHANDO EM OUTRAS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 792/2020 Protocolo N°: 794 ID: 4919 Data: 21/05/2020 10:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS RESTRITAS A INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 791/2020 Protocolo N°: 793 ID: 4918 Data: 21/05/2020 10:41:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2020
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 762/2020 Protocolo N°: 764 ID: 4889 Data: 06/05/2020 12:18:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2020
DETERMINA QUE ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 761/2020 Protocolo N°: 763 ID: 4888 Data: 06/05/2020 12:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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