Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roncallin 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROJETO DE LEI "CRIANÇA SEGURA NA ESCOLA", SÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS INFANTIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 13033 Data: 13/08/2025 12:15:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O USO DO BRACELETE AZUL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS DIABÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1294/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 12964 Data: 05/08/2025 12:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ZUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1275/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 12945 Data: 15/07/2025 11:42:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DISQUE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS, TEM O OBJETIVO DE FORNECER APOIO PSICOLÓGICO IMEDIATO E GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1263/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 12933 Data: 14/07/2025 12:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 12827 Data: 25/06/2025 11:09:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA DA CONSCIENTIZACAO E APOIO AS MAES ATIPICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 12804 Data: 23/06/2025 11:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 960 ID: 12614 Data: 27/05/2025 10:08:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.950, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 219 ID: 11873 Data: 19/02/2025 11:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
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