Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roncallin 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, BEM COMO AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E PROTEÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO OU DOENÇA QUE DEMANDE CUIDADOS ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS OU ASSISTIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 26 ID: 13909 Data: 19/01/2026 11:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS, APLICÁVEL ÀS UNIDADES RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 21 ID: 13904 Data: 09/01/2026 11:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS REALIZADO POR MOTOCICLISTAS (MOTOBOYS) INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017/2025 Protocolo N°: 2046 ID: 13701 Data: 17/11/2025 11:36:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 13569 Data: 30/10/2025 10:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA OLHO EM FOCO: PROTEÇÃO DA VISÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1889/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 13568 Data: 30/10/2025 09:53:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2025
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM 1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1783/2025 Protocolo N°: 1807 ID: 13462 Data: 14/10/2025 12:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O APLICATIVO DENOMINADO "TERESINA SEM QUEIMADAS" COMO CANAL OFICIAL DE DENÚNCIA DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DE FOCOS DE INCÊNDIO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COM MAJORAÇÃO DE MULTAS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1700/2025 Protocolo N°: 1723 ID: 13378 Data: 30/09/2025 12:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
INSTITUI O SELO "ESCOLA E SEGURANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1621/2025 Protocolo N°: 1644 ID: 13299 Data: 23/09/2025 12:35:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROJETO DE LEI "CRIANÇA SEGURA NA ESCOLA", SÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS INFANTIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 13033 Data: 13/08/2025 12:15:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O USO DO BRACELETE AZUL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS DIABÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1294/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 12964 Data: 05/08/2025 12:34:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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