Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Samantha Cavalca 
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Projeto de Lei Ordinária n° 156/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS E ÁREAS DE RISCO DE TERESINA, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1209/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 12879 Data: 02/07/2025 12:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO O DIREITO A ASSENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1006/2025 Protocolo N°: 1016 ID: 12670 Data: 03/06/2025 11:48:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIA EM CASA', COM O OBJETIVO DE ENVIAR DIRETAMENTE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA CIDADÃOS EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 451 ID: 12105 Data: 17/03/2025 12:44:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE TERESINA (SIMTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 157 ID: 11811 Data: 13/02/2025 11:14:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 124 ID: 11778 Data: 11/02/2025 11:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE VÍDEOS; MÚSICAS E COREOGRAFIAS, COM LETRAS QUE FAÇÃO APOLOGIA AO CRIME, AO USE DE DROGAS; EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, COM TEOR RACISTA; QUE DESQUALIFIQUE O GÊNERO FEMININO E/OU QUE ESTIMULEM O BULLYING ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DO GÊNERO MUSICAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 8 ID: 11662 Data: 22/01/2025 11:56:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
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