Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Samantha Cavalca 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2026
RECONHE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE VIDA - IBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 967/2026 Protocolo N°: 988 ID: 14873 Data: 23/06/2026 12:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO VILIPÊNDIO E AO USO OFENSIVO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL CRISTÃO, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 970 ID: 14855 Data: 16/06/2026 11:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS, CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E MOVIMENTOS QUE PARTICIPEM DE INVASÕES DE PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2026 Protocolo N°: 527 ID: 14411 Data: 14/04/2026 11:14:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS PREFERENCIAIS NA PARTE FRONTAL DAS SALAS DE AULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (ACD) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 118 ID: 14001 Data: 11/02/2026 12:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2005 ID: 13660 Data: 11/11/2025 11:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE PARA PESSOAS ATÍPICAS E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1977/2025 Protocolo N°: 2004 ID: 13659 Data: 11/11/2025 11:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS E ÁREAS DE RISCO DE TERESINA, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1209/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 12879 Data: 02/07/2025 12:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO O DIREITO A ASSENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1006/2025 Protocolo N°: 1016 ID: 12670 Data: 03/06/2025 11:48:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIA EM CASA', COM O OBJETIVO DE ENVIAR DIRETAMENTE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA CIDADÃOS EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 451 ID: 12105 Data: 17/03/2025 12:44:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE TERESINA (SIMTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 157 ID: 11811 Data: 13/02/2025 11:14:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samantha Cavalca
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