Melhore sua busca

  Lei 5.285/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Talisman de Artes e Cultura - ITAC
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/08/2018
Local de Publicação: DOM

Autoria

Deolindo Moura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. Todos os direitos reservados.