PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 236/2018

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Data de apresentação 05/12/2018 11:44:59

N° Processo 889/2018

N° Protocolo 900/2018

ID 900

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Água Mineral e Vila Cristalina" e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel; Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019 12:44:20	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 49 dias, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5365/2019 - Lei

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019 12:02:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 236/2019 - Autografo Ofício Expedido 317/2019 - Despacho

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 12:27:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019 12:09:08	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 12:08:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019 11:15:49	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/03/2019 11:28:22	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 197/2019 - Parecer da CL ref ao PL 236 2018.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/03/2019 11:16:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 58/2019 - Parecer AJL ref ao PL 236 2018.

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:18:24	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2018 12:34:28	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/12/2018 11:45:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

30/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

11/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 49 dias, 41 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Lei Municipal

02/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 8 dias, 23 horas, 35 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

abr

21/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 12 dias, 18 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/04/2019

21/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 52 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 23 horas, 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/03/2019

19/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 96 dias, 1 hora, 57 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Parecer Jurídico

mar

2019

10/12

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 20 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

06/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 49 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2018

05/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 019 de 21/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 28/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 236/2018

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

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