PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1309/2020

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Data de apresentação 04/03/2020 08:41:30

N° Processo 571/2020

N° Protocolo 573/2020

ID 4698

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO, na forma que especifica.

Autoria

Gustavo de Carvalho;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 16/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2020	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2020 09:24:38	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 151/2020 - oficio

Recebimento: 16/03/2020	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2020 09:23:46	Ação: Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1309/2020 - autografo

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2020 10:09:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido aprovada na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2020 11:58:46	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 10/03/2020 10:55:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 333/2020 - Parecer da CE ref ao PL 1309 2020.

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/03/2020 10:54:42	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 556/2020 - Parecer da CL ref ao PL 1309 2020.

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/03/2020 10:53:35	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2020 10:20:52	Ação: Proposição Apresentada

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 13ª Sessão Ordinária do Dia 05/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2020 12:12:22	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/03/2020 08:41:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

16/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

16/03

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/03/2020 Ofício Expedido

16/03

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 13 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/03/2020 Autógrafo

10/03

Votação Turno Único Plenário 22 horas, 11 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/03/2020

10/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/03/2020

10/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/03/2020 Parecer da Comissão

10/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 10/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 dias, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2020

05/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 8 minutos Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 05/03/2020

04/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/03/2020

04/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2020

mar

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 05/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 11/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1309/2020

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

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