| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/12/2020 10:30:07 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.543, de 27 de agosto de 2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5543/2020 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2020 08:13:53 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 08/07/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2020 08:13:13 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2020 08:12:56 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2020 08:12:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 27/05/2020 08:08:25 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 77/2020 - Parecer AJL ref ao PL 89 2020.
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2020 09:39:36 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/04/2020 10:37:02 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 55 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 24/04/2020 10:00:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|