PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 228/2021

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Data de apresentação 27/10/2021 11:43:10

N° Processo 1974/2021

N° Protocolo 1986/2021

ID 7559

Ementa

Institui a Política Municipal Juvenil de Atenção à Saúde e dá outras providências.

Autoria

Venâncio; Bruno Vilarinho;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2022 08:38:54	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.700, de 03 de janeiro de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5700/2022 - Lei

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2021 09:43:41	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 228/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1167/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 228/2021 - autografo Ofício Expedido 1167/2021 - ofício

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2021 09:42:11	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01.12.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2021 09:41:56	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2021 09:41:39	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/11/21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2021 09:41:22	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 13/12/2021 11:37:14	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 535/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 228 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2021 11:36:07	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 902/2021 - Parecer da CL ref ao PL 228 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2021 11:35:13	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 203/2021 - Parecer AJL ref ao PL 228 2021.

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2021 11:29:59	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - NOVA REDAÇÃO 228

Recebimento: 10/11/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/11/2021 10:23:41	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 82 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 82/2021 - memo

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2021 10:13:48	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 09.11.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2021 10:13:33	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/10/2021 11:43:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

03/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 42 dias, 22 horas, 55 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/02/2022 Lei Municipal

fev

2022

22/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2021 Autógrafo Ofício Expedido

22/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2021

22/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/12/2021

22/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2021

22/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 8 dias, 22 horas, 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/12/2021

13/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 27 dias, 5 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer Jurídico

dez

16/11

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 dias, 1 hora, 6 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Anexos da DL

10/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 9 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 10/11/2021 Memorando Assessoria Jurídica

09/11

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/11/2021

09/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 12 dias, 22 horas, 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 09/11/2021

nov

27/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/10/2021

out

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 228/2021

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}