PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 227/2021

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Data de apresentação 26/10/2021 10:04:30

N° Processo 1962/2021

N° Protocolo 1974/2021

ID 7547

Ementa

INSTITUIR 4 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, SUBURBIO E PERIFERIA

Autoria

Markim Costa; Capitão Roberval Queiroz; Edson Melo; Evandro Hidd; Fernanda Gomes; Jeová Alencar; Pollyanna Rocha; Venâncio; Vinicio Ferreira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 04/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2022 08:39:44	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.675, de 07 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5675/2021 - Lei

Recebimento: 23/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2021 11:40:58	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 227/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1143/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 227/2021 - autografo Ofício Expedido 1143/2021 - ofício

Recebimento: 23/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2021 11:39:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2021 11:39:18	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2021 11:39:07	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2021 11:38:49	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/12/2021 12:13:37	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 519/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 227 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2021 12:12:23	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 879/2021 - Parecer da CL ref ao PL 227 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2021 12:11:19	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 199/2021 - Parecer AJL ref ao PL 227 2021.

Recebimento: 29/10/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2021 11:35:49	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - Nova redação

Recebimento: 28/10/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/10/2021 13:45:19	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 79/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 79/2021 - Memorando nº 79/2021

Recebimento: 26/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2021 11:26:56	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 27/10/21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2021 11:17:26	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/10/2021 10:04:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 35 minuto(s).}

04/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 11 dias, 20 horas, 58 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 04/01/2022 Lei Municipal

jan

2022

23/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/12/2021 Autógrafo Ofício Expedido

23/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/12/2021

23/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 23/12/2021

23/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/12/2021

23/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 16 dias, 23 horas, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/12/2021

06/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão

06/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 33 dias, 35 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer Jurídico

dez

29/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 21 horas, 50 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 03/11/2021 Anexos da DL

28/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 18 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/10/2021 Memorando Assessoria Jurídica

26/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 27/10/2021

26/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 12 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/10/2021

26/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 56 de 27/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 227/2021

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 22 horas, 35 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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