PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 308/2023

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Data de apresentação 27/11/2023 11:53:15

N° Processo 1484/2023

N° Protocolo 1514/2023

ID 10685

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade da inserção de Código de Barra Bidimensional (QR CODE) em todas as placas de obras públicas em andamento no município de Teresina, para leitura por dispositivos moveis. e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 798 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/12/2023 09:54:48	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 108/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 108/2023 - Memorando referente ao PL 308/2023

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 11:30:30	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05/12/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2023 11:29:57	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/11/2023 11:53:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

11/12

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 798 dias, 20 horas

11/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 dias, 22 horas, 24 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Memorando Assessoria Jurídica

05/12

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

27/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 308/2023

Histórico da Tramitação 812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{812 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}