Data de apresentação 30/10/2025 08:49:23
 N° Processo 1886/2025
 N° Protocolo 1910/2025
 ID 13565
 Ementa

“Dispõe sobre a concessão do Certificado de Qualidade Ambiental “SELO VERDE TERESINA” à empresa GRANEL QUÍMICA LTDA., na forma prevista pela Lei Municipal nº 6.088, de 26 de abril de 2024, e dá outras providências.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Anexo I
Anexo II
Anexo III
Lei 6088
Anexo IV

Anexos da Tramitação