| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 10:43:24 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/02/2026 10:42:50 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 06/02/2026 10:33:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|