PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 261/2018

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Data de apresentação 17/12/2018 12:34:28

N° Processo 945/2018

N° Protocolo 958/2018

ID 959

Ementa

Autoriza o atendimento psicológico educacional no âmbito das escolas e CMEI's da Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 01/03/2019 09:51:30	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 174/2019 - Parecer da CL ref ao PL 261 2018.

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 01/03/2019 09:46:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 208/2019 - Parecer AJL ref ao PL 261 2018.

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 09:21:51	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 129ª Sessão Ordinária do Dia 18/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 09:21:36	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 31 dias,
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 17/12/2018 12:34:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

18/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

01/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 01/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

01/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 42 dias, 25 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 01/03/2019 Parecer Jurídico

mar

18/01

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/01/2019

jan

2019

18/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 31 dias, 20 horas, 47 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/01/2019

17/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 261/2018

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}