PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 262/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/12/2018 10:16:24

N° Processo 967/2018

N° Protocolo 980/2018

ID 981

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NOS QUADROS FUNCIONAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, O CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/02/2019 11:09:26	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 171/2019 - Parecer da CL ref ao PL 262 2018.

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2019 11:02:46	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 214/2019 - Parecer AJL ref ao PL 262 2018.

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 09:00:45	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 131ª Sessão Ordinária do Dia 19/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 09:00:15	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/12/2018 10:16:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

18/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

28/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 41 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Parecer Jurídico

fev

18/01

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Para Triagem Diretoria Legislativa 30 dias, 22 horas, 43 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/01/2019

jan

2019

18/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 262/2018

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}