| Recebimento: 06/02/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/10/2024 08:49:24 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1402 dias, 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.553, de 11 de NOVEMBRO de 2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5553/2020 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2020 10:29:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.10.20
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/12/2020 10:27:55 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2020 10:27:41 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.10.20
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/12/2020 10:27:20 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14.10.20
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 21/12/2020 09:54:41 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 127/2020 - Parecer AJL ref ao PL 127 2020.
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2020 12:03:41 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 56ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/10/2020 12:14:09 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 07/10/2020 08:33:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|