PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 41/2026

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Data de apresentação 12/02/2026 10:44:33

N° Processo 122/2026

N° Protocolo 126/2026

ID 14009

Ementa

Altera a Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Inácio Carvalho;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/02/2026 10:44:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

12/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 15 horas, 2 minutos

12/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 41/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

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