Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 24/10/2024 10:24:02 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 90 dias, 4 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.101, de 29 de maio de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6101/2024 - denominação
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Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 26/07/2024 09:15:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 19.09.2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 26/07/2024 09:15:01 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 26/07/2024 09:13:53 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13.09.2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 26/07/2024 09:13:17 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 221 dias, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2023 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 21/08/2023 09:19:46 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 77 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2023 - Nova Redação
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Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2023 10:39:14 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.05.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 30/05/2023 10:38:51 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 23/05/2023 12:13:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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