PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1464/2023

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Data de apresentação 04/04/2023 09:29:50

N° Processo 417/2023

N° Protocolo 421/2023

ID 9592

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Ridis Souza dos Santos, na forma que especifica.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 06/11/2025	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 57 dias, 12 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 03/05/2023 11:14:46	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 817/2023 - PARECER CECEL REF AO PDL 1464/23

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/05/2023 11:14:01	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1283/2023 - PARECER CLJRF REF AO PDL 1464/23

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/05/2023 11:13:05	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição submetida à apreciação exclusiva das comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 10:38:41	Ação: Proposição Apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 10:38:35	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/04/2023 09:29:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

06/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 975 dias, 12 horas, 20 minutos

nov

2025

03/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Parecer da Comissão

03/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 34 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

11/04

Leitura Plenária Plenário Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 1 hora, 8 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1464/2023

Histórico da Tramitação 1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1004 Dia(s), 14 horas, 5 minuto(s).}