PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 384/2025

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Data de apresentação 18/03/2025 09:05:46

N° Processo 455/2025

N° Protocolo 456/2025

ID 12110

Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos nas empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoria

Inácio Carvalho;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2025	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 12:18:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 331/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 331/2025 - PMT

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2025 11:58:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/03/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/03/2025 09:05:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

11/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

31/03

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 14 dias, 19 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Ofício Expedido

24/03

Leitura Plenária Plenário 8 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/03/2025

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 384/2025

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}