| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 48 dias, 18 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2026 08:37:24 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na XXª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/06/2026 08:37:13 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na XXª Sessão Ordinária de XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2026 08:36:54 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 49ª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/06/2026 08:36:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/05/2026 11:37:09 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 191/2026 - PARECER AJL ao PL 19.2026
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/04/2026 12:13:36 |
Ação: Recebida Manifestação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 19/2026 - nova redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 10:28:51 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/02/2026 10:27:32 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 03/02/2026 11:56:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|