PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 163/2023

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Data de apresentação 31/05/2023 09:52:23

N° Processo 739/2023

N° Protocolo 744/2023

ID 9915

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Espírita Maria Izabel de Jesus (Maria Benvinda).

Autoria

Gustavo de Carvalho;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{314 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023 11:37:56	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.965, de 07 de AGOSTO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5925/2023 - LEI

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:22:06	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 163/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 655/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 163/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 655/2023 - Oficio

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 11:20:51	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 11.07.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:20:36	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 11:20:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04.07.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:20:10	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06.06.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/08/2023 08:59:42	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1393/2023 - Parecer da CL ref ao PL 163 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 08:58:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 129/2023 - Parecer AJL ref ao PL 163 2023.

Recebimento: 06/06/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2023 11:02:53	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.06.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2023 11:02:32	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/05/2023 09:52:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{314 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

31/08

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 6 dias, 15 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Lei Municipal

31/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Autógrafo Ofício Expedido

31/08

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 dias, 2 horas, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/08/2023

09/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 63 dias, 21 horas, 56 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer Jurídico

ago

06/06

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/06/2023

06/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 1 hora, 10 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/06/2023

jun

31/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 314 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

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