PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 238/2021

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Data de apresentação 16/11/2021 11:00:02

N° Processo 2048/2021

N° Protocolo 2060/2021

ID 7633

Ementa

"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TABOQUINHA DA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA - PI - AMCTZRLT, e dá outras providências."

Autoria

Jeová Alencar;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2022 08:00:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.681, de 15 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5681/2021 - Lei

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2022 07:58:07	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 238/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1166/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 238/2021 - autografo Ofício Expedido 1166/2021 - ofício

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/01/2022 10:42:39	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30.11.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2022 10:42:20	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/01/2022 10:42:07	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2022 10:41:43	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/12/2021 12:09:46	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 933/2021 - Parecer da CL ref ao PL 238 2021.

Recebimento: 27/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/12/2021 12:08:50	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 209/2021 - Parecer AJL ref ao PL 238 2021.

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2021 12:08:16	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17.11.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2021 12:05:35	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 16/11/2021 11:00:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

06/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

06/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 2 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/01/2022 Lei Municipal

05/01

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 21 horas, 15 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/01/2022 Ofício Expedido Autógrafo

05/01

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/01/2022

05/01

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 05/01/2022

05/01

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/01/2022

04/01

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 8 dias, 22 horas, 31 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/01/2022

jan

2022

27/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/12/2021 Parecer Jurídico

dez

16/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/11/2021

16/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 5 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/11/2021

nov

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 61 de 17/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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