Recebimento: 27/07/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/07/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 27/07/2022 08:48:05 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.778, de 12 de julho de 2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5778/2022 - Lei
|
|
|
|
Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 22/06/2022 11:06:28 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 31/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 22/06/2022 11:05:24 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 22/06/2022 11:05:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 22/06/2022 11:04:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 10/05/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 20/06/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 20/06/2022 10:16:15 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 89/2022 - Parecer AJL ref ao PL 89 2022.
|
|
|
Recebimento: 09/05/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 11/05/2022 10:22:25 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/05/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 09/05/2022 09:08:29 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 04/05/2022 09:35:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|