PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 118/2019

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Data de apresentação 09/04/2019 12:30:16

N° Processo 985/2019

N° Protocolo 985/2019

ID 1975

Ementa

Modificam-se e acrescentam-se dispositivos à Lei MESA DIRETORA Promulgada n° 4.882, de 29 de março de 2016, que " Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos permanentes e efetivos dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Teresina, é da outras providências", na forma que especifica.

Autoria

Cida Santiago; Fábio Dourado; Jeová Alencar; Major Paulo Roberto; Profº Zé Nito;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 09:04:54	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 09:04:50	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5368/2019 - Lei

Recebimento: 24/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 08:59:30	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 68 dias, 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2019 10:12:24	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 118/2019 - Autografo Ofício Expedido 415/2019 - Despacho

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2019 12:22:29	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2019 12:22:05	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2019 12:21:47	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019. Parecer Verbal da Comissão de Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2019 12:21:26	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/04/2019 12:16:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 257/2019 - Parecer da CL ref ao PL 118 2019.

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/04/2019 12:15:34	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 97/2019 - Parecer AJL ref ao PL 118 2019.

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 17:15:32	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2019 17:14:59	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/04/2019 12:30:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

02/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

02/07

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/07/2019

02/07

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 5 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 02/07/2019 Lei Municipal

jul

24/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 68 dias, 22 horas, 47 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 02/07/2019

22/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 49 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

22/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/04/2019

22/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/04/2019

22/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/04/2019

22/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/04/2019

22/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 22/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

22/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 19 horas Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 22/04/2019 Parecer Jurídico

09/04

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 horas, 44 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 118/2019

Histórico da Tramitação 83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}