PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 256/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/10/2019 12:19:40

N° Processo 2389/2019

N° Protocolo 2405/2019

ID 3396

Ementa

"OBRIGA O MUNICÍPIO DE TERESINA E DEMAIS ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ABERTOS AO PÚBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO OU GRATUITO, A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TÉCNICAS, PAINÉIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL E AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Stanley Freire; Deolindo Moura; Ítalo Barros; Joaquim Caldas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2019 09:00:57	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: PL 256/19 FOI RETIRADO PELO AUTOR NA SESSÃO DO DIA 07/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2019 10:45:52	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2019 10:45:39	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 108ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2019 12:38:31	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/11/2019 12:27:10	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 259/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 256 2019.

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/11/2019 12:25:05	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 434/2019 - Parecer da CL ref ao PL 256 2019.

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/11/2019 12:23:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 234/2019 - Parecer AJL ref ao PL 256 2019.

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2019 09:41:43	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 96ª Sessão Ordinária do Dia 09.10.19, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2019 10:47:48	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/10/2019 12:19:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

20/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

06/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 22 horas, 15 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 08/11/2019

06/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 06/11/2019

05/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/11/2019

05/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/11/2019

05/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Parecer da Comissão

05/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 27 dias, 2 horas, 41 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Parecer Jurídico

nov

08/10

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 53 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/10/2019

08/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/10/2019

07/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 96 de 09/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 108 de 06/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 109 de 07/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 256/2019

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}