PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 211/2021

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Data de apresentação 14/10/2021 08:27:37

N° Processo 1898/2021

N° Protocolo 1910/2021

ID 7483

Ementa

"Institui no Calendário Oficia! de Eventos do Município de Teresina a "Semana Municipal de Incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer".

Autoria

Luís André;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{181 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 13/04/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2022 10:16:21	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.725, de 06 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5725/2022 - Lei

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2022 10:14:50	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 211/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 141/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 211/2022 - autografo Ofício Expedido 141/2022 - ofício

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2022 10:05:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2022 10:03:36	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2022 10:03:04	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2022 10:02:27	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 19/10/2021 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/04/2022 12:13:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 582/2022 - Parecer da comissão temática ref ao PL 211 2021.

Recebimento: 06/04/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/04/2022 12:12:15	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 979/2022 - Parecer da CL ref ao PL 211 2021.

Recebimento: 06/04/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/04/2022 12:11:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 188/2022 - Parecer AJL ref ao PL 211 2021.

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2022 09:22:53	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 119 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2022 - Nova Redação PL 211

Recebimento: 20/10/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/10/2021 13:32:02	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 73/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 73/2021 - Memorando nº 73/2021

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 10:52:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2021 10:02:14	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/10/2021 08:27:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{181 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

13/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 1 dia, 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 13/04/2022 Lei Municipal

12/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2022 Autógrafo Ofício Expedido

12/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2022

12/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/04/2022

12/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2022

12/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 21 horas, 49 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/04/2022

06/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/04/2022 Parecer da Comissão

06/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/04/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 44 dias, 2 horas, 48 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/04/2022 Parecer Jurídico

abr

2022

25/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 123 dias, 19 horas, 50 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/02/2022 Anexos da DL

20/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 39 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/10/2021 Memorando Assessoria Jurídica

18/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/10/2021

18/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 34 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/10/2021

14/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 53 de 19/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 211/2021

Histórico da Tramitação 181 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).

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Resultado da Votação

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