PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 8/2023

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Data de apresentação 01/02/2023 10:43:50

N° Processo 50/2023

N° Protocolo 52/2023

ID 9223

Ementa

Dispõe sobre a implantação do "Plano de Conscientização e Prevenção ao Suicídio do Município de Teresina", e dá outras providências.

Autoria

Deolindo Moura;Elzuila Calisto; Luiz Lobão ;Pollyanna Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

lei 5065.2017

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2023 09:03:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.893, de 28 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5893/2023 - Lei

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:03:55	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 08/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 211/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 8/2023 - autografo Ofício Expedido 211/2023 - oficio

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 08:00:26	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:00:05	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 07:59:52	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 07:59:17	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 07/02/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/04/2023 13:24:33	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 792/2023 - Parecer da Comissão de Saúde ref ao PL 8 2023.

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/04/2023 13:23:12	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1248/2023 - Parecer da CL ref ao PL 8 2023.

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/04/2023 13:21:40	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 8/2023 - Parecer AJL ref ao PL 8 2023.

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2023 10:44:56	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 8/2023 - Nova Redação

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/02/2023 07:55:10	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 007/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 72023/2023 - Memorando nº 007/2023 referente ao PL nº 08/2023

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 12:07:35	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 12:07:12	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 01/02/2023 10:43:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

04/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 23 dias, 59 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 04/05/2023 Lei Municipal

mai

11/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Autógrafo Ofício Expedido

11/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

05/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão

05/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 50 dias, 2 horas, 36 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer Jurídico

abr

14/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 49 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Anexos da DL

10/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 19 horas, 47 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 10/02/2023 Memorando Assessoria Jurídica

07/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 1 hora, 23 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/02/2023

01/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

lei 5065.2017

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 8/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

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