| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/10/2024 11:35:07 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1689 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.504, de 30 de março de 2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5504/2020 - vencimentos
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2020 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/03/2020 10:46:33 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autografo 153/2019 encaminhado através do oficio 141/2020. Os projetos de Lei 153/19 e 154/19 foram copilados em um único autografo com anuência do Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Expedido 141/2020 - oficio
Autógrafo 153/2020 - autografo
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2020 10:22:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 05/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/03/2020 10:22:06 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2020 10:21:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 05/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/03/2020 08:02:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Transcrição do Parecer Verbal |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/03/2020 08:02:10 |
Ação: Transcriação Realizada
|
|
Complemento da Ação: PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2020 08:01:37 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 275 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/06/2019 11:39:20 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 30/05/2019 10:10:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|