| Recebimento: 03/03/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/03/2020 11:23:02 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 61 dias, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.494, de 11 de fevereiro de 2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5494/2020 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 11:07:21 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/11/2019 11:43:07 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2019 11:42:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/11/2019 12:20:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 20/11/2019 10:17:03 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 242/2019 - Parecer AJL ref ao PL 258 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 04/11/2019 11:13:48 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 258/2019 - Nova redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2019 09:42:38 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 96ª Sessão Ordinária do Dia 09.10.19, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/10/2019 10:46:54 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 08/10/2019 10:15:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|