PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 258/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/10/2019 10:15:37

N° Processo 2395/2019

N° Protocolo 2411/2019

ID 3402

Ementa

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina a Semana Municipal das Relações Públicas e dá outras providências.

Autoria

Nilson Cavalcante; Sgt. R. Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2020 11:23:02	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 61 dias, 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.494, de 11 de fevereiro de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5494/2020 - Lei

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2020 10:09:39	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 36 dias, 23 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 258/2019 - au Ofício Expedido 1293/2019 - of

Recebimento: 25/11/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2019 11:07:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2019 11:43:07	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2019 11:42:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/11/2019 12:20:24	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 20/11/2019 10:21:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 281/2019 - Parecer da CE ref ao PL 258 2019.

Recebimento: 20/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/11/2019 10:19:33	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 462/2019 - Parecer da CL ref ao PL 258 2019.

Recebimento: 20/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/11/2019 10:17:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 242/2019 - Parecer AJL ref ao PL 258 2019.

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2019 11:13:48	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 258/2019 - Nova redação

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 18/10/2019 10:35:29	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 37/2019 - Memorando ref ao PL 258 2019.

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2019 09:42:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 96ª Sessão Ordinária do Dia 09.10.19, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2019 10:46:54	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 08/10/2019 10:15:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

03/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

02/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 61 dias, 1 hora, 13 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/03/2020 Lei Municipal

jan

2020

26/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 36 dias, 23 horas, 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/01/2020 Ofício Expedido Autógrafo

25/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 24 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/11/2019

25/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 25/11/2019

20/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 23 horas, 22 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/11/2019

20/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/11/2019

20/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/11/2019 Parecer da Comissão

20/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 23 horas, 3 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/11/2019 Parecer Jurídico

nov

21/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 17 dias, 38 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 04/11/2019 Anexos da DL

18/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 9 dias, 52 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Memorando Assessoria Jurídica

08/10

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/10/2019

08/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 31 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/10/2019

08/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 96 de 09/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 115 de 21/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 116 de 26/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 258/2019

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}