PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 78/2019

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Data de apresentação 12/03/2019 10:28:21

N° Processo 581/2019

N° Protocolo 581/2019

ID 1571

Ementa

INSTITUI a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Nilson Cavalcante; Sgt. R. Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/03/2019 09:23:53	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 220/2019 - Parecer da CL ref ao PL 78 2019.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/03/2019 09:22:20	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 62/2019 - Parecer AJL ref ao PL 78 2019.

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 08:42:33	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 16ª Sessão Ordinária do Dia 14/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2019 11:37:34	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/03/2019 10:28:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).}

28/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

27/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 13 dias, 39 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer Jurídico

12/03

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 21 horas, 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/03/2019

12/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 9 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/03/2019

12/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 78/2019

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 28 minuto(s).}