| Recebimento: 18/03/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/03/2019 11:27:20 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2019 - Parecer AJL ref ao PL 264 2018.
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/01/2019 09:01:40 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 131ª Sessão Ordinária do Dia 19/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/01/2019 09:01:31 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 18/12/2018 11:36:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|