Data de apresentação 13/11/2025 10:05:34
 N° Processo 2001/2025
 N° Protocolo 2028/2025
 ID 13683
 Ementa

Indicativo de Projeto de Lei, Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Moral, Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira Escolar como tema Transversal, e dá outras providências.

 Autoria

Teresinha Medeiros;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação