PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 127/2026

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Data de apresentação 29/05/2026 11:43:31

N° Processo 871/2026

N° Protocolo 891/2026

ID 14776

Ementa

Dispõe de forma transversal a obrigatoriedade da implantação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município de Teresina, e dá outtas providências.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2026 08:10:15	Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme manifestação do vereador autor da proposição (em anexo), remeto para providências da Diretoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 609/2026 - oficio

Recebimento: 29/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 29/05/2026 11:43:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital