PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 44/2026

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Data de apresentação 20/02/2026 10:13:53

N° Processo 136/2026

N° Protocolo 140/2026

ID 14023

Ementa

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana THE Mais Verde, e dá outras providências.

Autoria

Venâncio Cardoso;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2026 09:20:54	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: LEIS SEMELHANTES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/02/2026 12:01:15	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/02/2026 10:13:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

09/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa 25 dias, 51 minutos

mar

24/02

Leitura Plenária Plenário 12 dias, 21 horas, 19 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 09/03/2026

24/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 47 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 44/2026

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}