Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 06/06/2020 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 14/07/2020 09:16:10 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 37 dias, 18 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 1305/2020 - DL 1305
|
|
|
Recebimento: 24/03/2020 |
Fase: Votação Turno Único |
Setor:Plenário |
Envio: 03/06/2020 11:38:42 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 71 dias, 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 08/04/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/03/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 24/03/2020 09:15:20 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 11/03/2020 10:28:02 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/03/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 05/03/2020 10:18:28 |
Ação: Proposição Apresentada
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 13ª Sessão Ordinária do Dia 05/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/03/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 04/03/2020 12:10:54 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 03/03/2020 12:36:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|