| Recebimento: 06/02/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/06/2024 09:30:46 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 8 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.103, de 04 de JUNHO de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6103/2024 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2024 09:33:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/05/2024 09:32:27 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2024 09:31:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/05/2024 09:30:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/03/2024 11:47:34 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 12/2024 - novaredação
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/02/2024 11:25:02 |
Ação: Recomendações
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 005/2024 (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Assessoria Jurídica 5/2024 - memo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 11:19:35 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.02.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/02/2024 11:18:57 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 19/02/2024 11:45:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|