PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 250/2023

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Data de apresentação 21/09/2023 09:12:51

N° Processo 1212/2023

N° Protocolo 1228/2023

ID 10399

Ementa

Institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras" e da outras providencias.

Autoria

Vinicio Ferreira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2023 08:41:35	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.037, de 07 de dezembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6037/2023 - lei

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 09:20:09	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 250/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 1047/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 250/2023 - autografo Ofício Expedido 1047/2023 - oficio

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 09:07:07	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 09:06:23	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 09:05:56	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 09:05:09	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 26/09/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 12/12/2023 09:42:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 966/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 250 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2023 09:41:43	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1508/2023 - Parecer da CL ref ao PL 250 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023 09:40:35	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 207/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 250 2023

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2023 09:18:20	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.09.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023 09:17:49	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/09/2023 09:12:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

18/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

18/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 21 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Lei Municipal

13/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 13 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Autógrafo Ofício Expedido

13/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 23 horas, 22 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 32 dias, 22 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer Jurídico

dez

10/11

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/11/2023

10/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 50 dias, 4 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/11/2023

nov

21/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 250/2023

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}