PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 226/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 09:56:47

N° Processo 1070/2023

N° Protocolo 1086/2023

ID 10257

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Ações Comunidade Brasil e dá outras providências.

Autoria

Antonio José Lira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{231 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2023 10:28:27	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 31 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.005, de 29 de setembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6005/2023 - lei

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:08:04	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 226/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 826/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 226/2023 - AUTÓGRAFO Ofício Expedido 826/2023 - COMUNICAÇÃO

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:05:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06.09.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:04:14	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na Sessão Ordinária de 06.09.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:03:52	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 05.09.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:03:13	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/10/2023 15:53:41	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1458/2023 - Parecer da CL ref ao PL 226 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/10/2023 15:51:49	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1852023/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 226 2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 09:11:28	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 42 dias, 21 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2023 11:57:37	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/08/2023 09:56:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{231 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

30/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 34 dias, 22 horas, 20 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Lei Municipal

26/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Autógrafo Ofício Expedido

26/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 20 horas, 9 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

11/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 6 horas, 40 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

out

22/08

Leitura Plenária Plenário 42 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/10/2023

22/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 58 de 29/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 06/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 62 de 12/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 63 de 13/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 64 de 19/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 65 de 20/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 66 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 226/2023

Histórico da Tramitação 231 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).

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