PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 306/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/11/2025 11:06:34

N° Processo 2080/2025

N° Protocolo 2115/2025

ID 13770

Ementa

Institui o Cartão Receita para a renovação simplificada de receitas médicas de pacientes com doenças crônicas, e dá outras providências.

Autoria

Ana Fidelis;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2026 09:55:15	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 87 dias, 21 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025 12:22:05	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/11/2025 11:06:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital